Condições de vida e promoção emancipatória da saúde no acesso à terra no sudeste paraense / Living conditions and emancipatory health promotion in access to land in Pará, Brazil / Condiciones de vida y promoción emancipatoria de la salud en el acceso a la tierra en el sureste del estado de Pará, Brasil

Resumo O artigo visa discutir as condições de vida e a promoção emancipatória da saúde com base nas evidências descritivas dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra, referências sobre a luta pelo acesso à terra no sudeste paraense, protagonizada por migrantes sem terra e articulada com o movimento camponês. Com isso, problematizou-se: em que medida o acesso à terra promoveu melhorias nas condições de vida dos migrantes sem terra no sudeste paraense? Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com base nos achados expressos em documentos e relatórios da Comissão Pastoral da Terra à luz das teorias pós-coloniais e da saúde coletiva. Apresenta uma discussão crítica sobre o modelo de desenvolvimento capitalista neoextrativista e o moderno sistema-mundo, fabricante de exclusão e subalternização, propondo alternativas epistemológicas e ontológicas, em articulação com as lutas sociais emancipatórias nos campos e nas cidades. Há evidências nos relatórios da Comissão Pastoral da Terra e nos dados oficiais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que o acesso à terra na região analisada alterou as condições de vida e saúde de milhares de sem terra num contexto de elevados conflitos e violência no campo.

Abstract The study aims to discuss living conditions and emancipatory health promotion based on descriptive evidence from the reports of the Pastoral Land Commission, references on the struggle for access to land in southeastern Pará (Northern Brazil), led by landless migrants and articulated with the peasant movement. As a result, the question arose: to what extent did access to land promote improvements in the living conditions of landless migrants in southeastern Pará? It is a qualitative study, based on the findings expressed in documents and reports of the Pastoral Land Commission in the light of post-colonial theories and public health. It presents a critical discussion about the neo-extractive capitalist development model and the modern world-system, manufacturer of exclusion and subordination, proposing epistemological and ontological alternatives, in articulation with the emancipatory social struggles in the fields and in the cities. There is evidence in the reports of the Pastoral Land Commission and in the official data of the Colonization and Agrarian Reform Institute that access to land in the analyzed region has changed the living and health conditions of thousands of landless people in a context of high conflicts and violence in the countryside.

Resumen El artículo tiene como objetivo discutir las condiciones de vida y la promoción emancipatoria de la salud con base a las evidencias descriptivas de los informes de la Comisión Pastoral de la Tierra, referencias sobre la lucha por el acceso a la tierra en el sureste de Pará (norte de Brasil), protagonizada por migrantes sin tierra y articulada con el movimiento campesino. Con ello, se problematizó: ¿en qué medida el acceso a la tierra promovió mejorías en las condiciones de vida de los migrantes sin tierra en el sureste de Pará? Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa, con base a los hallazgos expresados en documentos e informes de la Comisión Pastoral de la Tierra a la luz de las teorías poscoloniales y de la salud colectiva. Presenta una discusión crítica sobre el modelo de desarrollo capitalista neo extractivista y el moderno sistema-mundo, fabricante de exclusión y subalternización, proponiendo alternativas epistemológicas y ontológicas, articuladas con las luchas sociales emancipatorias en el campo y en las ciudades. Hay evidencias en los informes de la Comisión Pastoral de la Tierra y en los datos oficiales del Instituto de Colonización y Reforma Agraria de que el acceso a la tierra en la región analizada cambió las condiciones de vida y salud de millares de sin tierra en un contexto de elevados conflictos y violencia en el campo.

A inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio: incorporando contribuições da Ecologia Política para a Saúde Coletiva / The insertion of Brazil in the global aluminum market: incorporating contributions from Political Ecology for Public Health

O presente artigo discute a inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio a partir dos referenciais teóricos da ecologia política, da economia política do território e da saúde coletiva. A conjuntura contemporânea da economia mundial tem sido pautada pela desregulamentação e liberalização, característicos do ideário neoliberal propalado pelas nações centrais. A maior participação do Brasil nesse mercado tem sido realizada a partir do aumento da produção e exportação de commodities agrárias e metálicas, como o alumínio. Nesse sentido, a partir dos paradigmas da ecologia política, o texto propõe uma análise das consequências socioambientais, assim como sobre novas territorialidades que se produzem e reproduzem dentro de uma lógica econômica que privilegia as nações centrais. Do mesmo modo, procura-se compreender os dilemas da saúde coletiva sob uma perspectiva holística e integradora na qual se articula aos modelos de desenvolvimento econômico. Percebe-se que a produção e exportação de alumínio primário, apesar de apresentar um valor agregado maior, esconde um conjunto difuso de impactos que afetam o ambiente e a saúde coletiva...

This article discusses the inclusion of Brazil in the global aluminum market from the theoretical framework of political ecology, political economy of the territory and collective health. The contemporary situation of world economy has been marked by deregulation and liberalization, characteristic of neoliberal ideals touted by the core nations. Brazil’s larger share  in this market has been held from the increased production and export of agricultural commodities and metals, like aluminum. In this sense, from the paradigms of political ecology, the paper proposes an analysis of social and environmental consequences, as well as of new territoriality that is produced and reproduced within a logic that privileges the economic core nations. Similarly, we seek to understand the dilemmas of collective health in a holistic and integrative perspective in which economic development models are articulated. It is noticed that the production and export of primary aluminum, despite having a greater aggregate value, hides a diffuse set of impacts that affect the environment and public health...

A insustentável leveza do alumínio: impactos socioambientais da inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio primário / The unbearable lightness of aluminum: the social and environmental impacts of Brazil's insertion in the primary aluminum global market

O presente artigo procura discutir a produção de alumínio no Brasil e seus impactos socioambientais e à saúde pública. Os impactos da cadeia produtiva do alumínio colocam em xeque a ideia de crescimento sustentável difundido pelos grupos empresariais que atuam no setor. O artigo defende a tese de que a inserção do Brasil no mercado global do alumínio faz parte de uma nova configuração da Divisão Internacional do Trabalho (DIT), cujas atividades econômicas poluentes e altamente dependentes de energia, como o caso deste metal vêm se deslocando para nações periféricas ou emergentes, onde muitas vezes as legislações são menos austeras, do mesmo modo como são menos influentes os movimentos ambientalistas e as reivindicações das populações atingidas nos territórios afetados em seus direitos à saúde, ao ambiente saudável e à cultura. A competitividade desta commodity é garantida no mercado internacional, a partir da produção de externalidades como os danos ao ambiente, desmatamentos, emissões de gases do efeito estufa e de cenários de injustiça ambiental, como também nos empreendimentos de construção de barragens hidrelétricas que expõem comunidades tradicionais a situações que envolvem a perca de seus territórios.

This article assesses aluminum production in Brazil and its social, environmental and public health impacts. The effects of the aluminum production chain challenge the idea of sustainable growth affirmed by business groups that operate in the sector. This article upholds the theory that the insertion of Brazil in the global aluminum market is part of a new configuration of the International Division of Labor (IDL), the polluting economic and highly energy dependent activities of which - as is the case of aluminum - have been moving to peripheral nations or emerging countries. The laws in such countries are less stringent, and similarly the environmental movements and the claims of the affected populations in the territories prejudiced in their rights to health, a healthy environment and culture are less influential. The competitiveness of this commodity is guaranteed in the international market, from the production of external factors such as environmental damage, deforestation, emissions of greenhouse gases and scenarios of environmental injustice. This includes undertakings in the construction of hydroelectric dams that expose traditional communities to situations involving the loss of their territories.

Segurança química, saúde e ambiente: perspectivas para a governança no contexto brasileiro / Chemical safety, health, and environment: prospects for governance in the Brazilian context

A segurança química é reconhecida na Agenda 21 como um dos sérios problemas à saúde e ao ambiente que devem ser enfrentados globalmente, convertendo-se em um problema de governança, nos níveis nacional e internacional. Isto coloca uma série de desafios para países como o Brasil, em que as situações relacionadas a poluição química tiveram um crescimento em intensidade e extensão maiores do que a capacidade de enfrentá-los e controlá-los. Este quadro é ainda mais agravado quando se considera que questões como democracia, segurança, sustentabilidade e equidade, fundamentais para governança, ainda são incipientes e se encontram longe de serem resolvidas. Novos arranjos societários e novas abordagens científicas mais contextualizadas e participativas são as bases para se constituir e expandir estratégias de governança para a segurança química.